Tópico A – Assistência na ação anti-minas
Tópico B – A situação no Iêmen
Criada em 1945, a Assembleia Geral é um órgão das Nações Unidas que conta com diferentes comitês para o debate dos temas internacionais correntes. O Comitê de Políticas Especiais e Descolonização (SpecPol), ou 4º Comitê da Assembleia Geral, terá como primeiro tópico a questão da assistência na ação anti-minas, que discute, além da destruição de minas terrestres e outros explosivos, meios de prevenção e auxílio a países e populações afetados por esses dispositivos. O segundo tópico tratará da situação atual da ação anti-minas no Iêmen, frente ao cenário de crise humanitária e instabilidade potencializados pela guerra civil e o avanço do Estado Islâmico na região.
Tópico A – Assuntos gerais relacionados à sanções
Tópico B – Não-proliferação/República Popular Democrática da Coreia
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é um órgão executivo da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja responsabilidade é a manutenção da paz e da segurança internacionais. Segundo o artigo 41 da Carta da ONU, nos casos de ameaça à paz e à segurança internacionais, o CSNU tem a prerrogativa de impor sanções, como o rompimento de relações econômicas e/ou diplomáticas, que induzam o cumprimento de suas determinações. No caso da República Popular Democrática da Coreia, as sanções vêm sendo aplicadas desde 2006, quando o país realizou seu primeiro teste nuclear. As medidas, contudo, não evitaram a realização de novos testes em 2009, 2013 e 2016. Destarte, o CSNU analisará a eficiência do modelo de sanções, assim como a situação da Coreia do Norte, propondo resoluções para cada tópico.
Programa de cooperação com Serra Leoa na área de educação
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) surgiu como a primeira organização internacional destinada às crianças. Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1946, sua missão é promover os direitos fundamentais de toda criança, para que tenha a oportunidade de sobreviver, se desenvolver e alcançar seu pleno potencial. O Fundo apoia-se na Convenção sobre os Direitos da Criança e afirma que sua missão só pode ser cumprida se as comunidades desfrutarem de condições adequadas de vida, sendo capazes de garantir o pleno desenvolvimento de suas crianças. A discussão do comitê focará na cooperação com Serra Leoa na área da educação e tem como objetivo a elaboração do Programa de Ação no país para 2016, de acordo com as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
A questão do Iraque, 2003
Em 6 de janeiro de 2003, o recém eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe uma ligação do presidente estadunidense George W. Bush, solicitando-o que expressasse a posição do governo brasileiro no caso de uma possível invasão norte-americana ao Iraque. Para elaborar tal posição, o presidente brasileiro acionou o Gabinete de Crises da Presidência da República, cuja função é analisar e propor alternativas para a gestão de crises. O momento é delicado: no sistema internacional avança uma ampla política de combate ao terror encabeçada pelos Estados Unidos, enquanto no cenário nacional, um novo presidente chega ao governo com novas diretrizes para a política externa. Cabe aos representantes do Gabinete de Crises identificar quais as vantagens e desvantagens, para o Brasil, de uma invasão americana ao Iraque.
Proteção de patrimônio cultural e promoção de pluralismo cultural nos casos de conflito armado
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), criada em 1945, tem como objetivo promover a cooperação entre as nações e fomentar a construção de uma cultura de paz. Desse modo, a organização tem como um de seus princípios incentivar a proteção de patrimônios culturais que compõem a identidade histórica e cultural de uma sociedade. Em um mundo marcado por instabilidades, os patrimônios culturais estão sujeitos a danos, destruição ou desapropriação, principalmente em casos de conflitos armados. Em busca da conscientização a respeito do valor excepcional destes bens para a cultura da comunidade internacional, este comitê tem como proposta desenvolver um diálogo que demonstre a importância da salvaguarda dos patrimônios mundiais em situações de conflito armado, como se pode observar na Síria, por exemplo.
A questão do lixo: o gerenciamento de resíduos sólidos em meio urbano
Criado em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é o responsável por monitorar as questões globais concernentes ao meio ambiente. Na Assembleia do Meio Ambiente da ONU, sediada pelo PNUMA, os Estados Membros discutirão o problema referente ao lixo e o gerenciamento dos resíduos sólidos em meio urbano. Os impactos ambientais da crescente produção de lixo – como mudanças climáticas, a contaminação do ar, água e solo e a proliferação de doenças – exigem dos representantes a definição de uma parceria global para o gerenciamento dos resíduos sólidos que incorpore diretrizes políticas de redução da geração de lixo.