Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Documentos finais

Proteção de patrimônio cultural e promoção de pluralismo cultural nos casos de conflito armado

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 1945 com o objetivo de “contribuir para a construção de uma cultura de paz, para a erradicação da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o diálogo intercultural, por meio da educação, das ciências, da cultura e da comunicação e informação” (UNITED NATIONS ORGANIZATION FOR EDUCATION, SCIENCE AND CULTURE, 2010, p. 2).

Imagem 1- Símbolo da UNESCO para o Patrimônio Mundial feito por jovens do programa de educação

Imagem 1- Símbolo da UNESCO para o Patrimônio Mundial feito por jovens do programa de educação

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural em Caso de Conflito Armado (ou Convenção de Haia) foi adotada em 1954 como resposta à destruição em massa de monumentos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sendo o primeiro acordo internacional voltado para questões culturais. Porém, os conflitos do final da década de 1980 e início dos anos 1990 apontaram para a necessidade de uma revisão da Convenção, que resultou no Segundo Protocolo à Convenção de Haia de 1999. Esse Protocolo trouxe uma nova forma de proteção, a salvaguarda e o respeito aos patrimônios culturais, por meio da garantia legal dos bens culturais em âmbito nacional. Além disso, o Protocolo prevê sanções para a violação de patrimônios culturais, seja a destruição de bens ou lugares simbólicos ou o tráfico para venda ilegal desses artefatos (UNITED NATIONS ORGANIZATION FOR EDUCATION, SCIENCE AND CULTURE, 2015a).

Dentre os países classificados pela UNESCO como “em estado de emergência”, se encontra a Síria, atualmente dominada pelo conflito armado. O caso da Síria é especial para a organização, pois o país possui uma grande concentração de patrimônios mundiais: cidades sírias inteiras são classificadas como herança cultural da humanidade. Algumas medidas já foram tomadas para evitar a destruição de patrimônios nacionais, como a retirada de objetos de museus ou isolamento de monumentos de grande importância, sobretudo daqueles que já sofreram algum tipo de dano em razão do conflito civil sírio. Contudo, além da destruição do patrimônio nacional, o país tem sido alvo da ação de grupos radicais que usam o tráfico de artefatos históricos como fonte de renda (UNITED NATIONS ORGANIZATION FOR EDUCATION, SCIENCE AND CULTURE, 2015d).

Im2 UNESCO

Imagem 2- Cidade de Alepo (Síria) devastada devido ao conflito armado presente no país desde 2013

Assim, a UNESCO terá que se mobilizar para evitar a destruição e o desaparecimento do patrimônio cultural da humanidade que se concentra na Síria. Deste modo, os delegados devem reforçar a cooperação e a ligação entre atores nacionais e internacionais, criando novas estratégias para evitar o agravamento da situação (UNITED NATIONS ORGANIZATION FOR EDUCATION, SCIENCE AND CULTURE, 2015b). Espera-se que, ao fim do encontro, os delegados tenham escrito uma resolução contendo as principais decisões para a ação da organização na preservação do patrimônio cultural sob ameaça na Síria.

Referências

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). UNESCO: O que é? O que faz?. Paris: Setor de Informação Pública da UNESCO, 2010. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001887/188700por.pdf>. Acesso em: 12.jan.2016.

______. “Armed Conflict and Heritage”. In: Website oficial da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2015 a. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/en/culture/themes/armed-conflict-and-heritage/>. Acesso em: 12.jan.2016.

______. “Gestão de Riscos de Desastres para o Patrimônio Mundial”. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), 2015 b. Disponível em: <whc.unesco.org/document/135126>. Acesso em: 22. mar.2016.

______. “Heritage Risk”. In: Website oficial United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2015 c. Disponível em: <http://en.unesco.org/themes/heritage-risk>. Acesso em: 12.jan.2016.

______. “Introducing UNESCO” In: Website oficial United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2015 d. Disponível em: <http://en.unesco.org/about-us/introducing-unesco>. Acesso em: 12.dez.2015.

______. “O Patrimônio: legado do passado ao futuro”. In: Website oficial United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2015 e. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/heritage-legacy-from-past-to-the-future/ >. Acesso em: 12.jan.2016.

______. “Safeguarding Syrian Cultural Heritage”. In: Website oficial United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2015 f. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/en/safeguarding-syrian-cultural-heritage/>. Acesso em: 25.jan.2016.

Imagens

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). “Ancient city of Aleppo”. In: Website oficial United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2014. Disponível em: <http://en.unesco.org/syrian-observatory/news/ancient-city-aleppo-inscribed-1986>. Acesso em: 12.jan.2016.

______. “World Heritage Education Programme”. In: Website oficial United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2016. Disponível em: <http://whc.unesco.org/en/wheducation/>. Acesso em: 12.jan.2016.