UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância

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Programa de cooperação com Serra Leoa na área de educação

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês) surgiu como a primeira organização internacional a preocupar-se inteiramente com crianças. Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1946 e tendo assumido caráter permanente em 1953, apoia-se na Convenção sobre os Direitos da Criança para guiar suas ações, defendendo os direitos fundamentais de toda criança. É composto por 36 Estados-membros, divididos em grupos regionais, eleitos pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas para mandatos de três anos. As reuniões são anuais e as decisões tomadas para cada país sob discussão encontram-se condensadas em Programas de Ação.

O comitê irá debater a cooperação entre o UNICEF e Serra Leoa na área da educação, constituída a partir de Programas de Ação estabelecidos desde o fim do conflito. Entre 1991 e 2002, Serra Leoa enfrentou uma guerra civil de consequências devastadoras para sua estrutura econômica, política e social. Durante o conflito entre a Frente Revolucionária Unida (FRU) e o Partido do Povo, no poder desde 1968, dezenas de adultos e crianças foram mortos, torturados e privados de direitos básicos. Entre esses, o acesso à educação: estima-se que mais de 70% da população em idade escolar não teve acesso à educação durante a guerra. Fora o acesso limitado, ou inexistente, à educação, o conflito civil também gerou a destruição de inúmeras escolas e instituições de ensino (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, 2011, pp. 7-8). Em 2002, o sistema educacional do país precisava ser completamente reestruturado.

No imediato pós-conflito (2001-2007), a reorganização do sistema educacional foi a grande preocupação da ação no país. Diversas foram as iniciativas, a exemplo da diferenciação de projetos para áreas rurais e urbanas, e da reinserção de ex-crianças-soldado ao ambiente escolar. Ademais, altos investimentos foram necessários nos espaços físicos e na qualificação de professores. A partir de 2007, o foco passou a ser a garantia da qualidade da educação no ensino básico, reforçando sua importância como promotor do desenvolvimento nacional (UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND, pp. 10-1).

A consolidação do sistema educacional de Serra Leoa é fundamental para a garantia dos direitos básicos das crianças e para o processo de reconstrução nacional. Sem uma educação de qualidade, o desenvolvimento sustentado do país e sua autonomia em relação à ajuda internacional ficarão comprometidos. Assim, espera-se que os delegados analisem e debatam estratégias para consolidar este sistema de forma efetiva, garantindo sua sustentabilidade e universalidade, considerando as necessidades locais. Para tanto, deverá ser elaborado o Programa de Ação em Serra Leoa para 2016, com as principais medidas e políticas a serem adotadas pelo UNICEF nessa nova fase.

REFERÊNCIAS                       

UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF). “About UNICEF”. In: Website Oficial do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2016. Disponível em: <http://www.unicef.org/about/who/index_introduction.html>. Acesso em: 5.jan.2016.

______. “The Role of Education in Peacebuilding: Case Study – Sierra Leone”. New York: United Nations Children’s Fund, 2011. 70 p. Disponível em: <http://www.unicef.org/education/files/EEPCT_Peacebuilding_CaseStudy_SierraLeone.pdf>. Acesso em: 5.jan.2016.

Imagens

Imagem 1: OKERTCHITI, J.A. “GIPC, UNICEF Promote investiment in children”. In: Website oficial Daily Guide Africa, 15 de novembro de 2015. Disponível em: <http://dailyguideafrica.com/gipc-unicef-promote-investment-in-children/>. Acesso em: 22.mar.2016.

Imagem 2: UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF). “Education is key to peace and social development”. In: Website Oficial do Learning for Peace, 8 de fevereiro de 2012. Disponível em: <http://learningforpeace.unicef.org/resources/education-as-a-driver-for-peace-and-social-development/>. Acesso em: 8.jan.2016.